A Escola Profissional Novos Horizontes criada ao abrigo do Decreto-Lei 4/98, é um estabelecimento de formação profissional que se rege pelo estatuto do Ensino Profissional e Cooperativo, promovido pela sociedade comercial por quotas “Escola Profissional Novos Horizontes, Lda”. 

A Escola Profissional Novos Horizontes insere-se no Sistema Nacional de Ensino, definido pela Lei de Bases do Sistema Educativo, sendo um estabelecimento de ensino secundário integrado no subsistema “Ensino Profissional”. Os cursos ministrados são certificados com Diplomas reconhecidos pelo Ministério da Educação e garantem, a quem deseje, a prossecução de estudos.