Acesso ao Ensino Superior e Avaliação Externa
- Despacho n.º 6934/2026, 1 de junho: Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027
- Portaria n.º 219/2026/1, 12 de maio: Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2026-2027
- Deliberação Nº 410/2026: estabelece a correspondência entre os os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior
- Deliberação nº 454/2026: fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027
- Guia Geral de Exames : versão atualizada a 06/03/2026
Informações
Norma 02 – JNE- 2026: Instrução para realização provas e exames ensinos básico e secundário
Guia Geral de Exames: versão atualizada a 06/03/2026
Plataforma PIEPE: Manual JNE
NORMA 01-JNE-2026: Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho Nº3/2026: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Despacho n.º 14616-A/2025: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
IAVE: Informação-Prova Geral e Informações-Prova Específicas– 02/12/2025
